Termos e Condições de Venda
Última atualização: Maio de 2025
Preâmbulo
O site www.ambergris.eu é operado pela Ambergris Europe, empresa com sede em Les Quintes, 34600 Taussac-la-Billière, França, inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Béziers sob o número 838 532 893.
Artigo 1 – Definições
Comprador: Qualquer pessoa singular que adquira produtos através do site.
Vendedor: Ambergris Europe.
Site: www.ambergris.eu
Produtos: Artigos colocados à venda no site, tais como matérias-primas para perfumaria, incensos e acessórios relacionados.
Artigo 2 – Âmbito e Modificações
2.1 Os presentes Termos e Condições definem os direitos e obrigações das Partes no âmbito da venda online de produtos pelo Vendedor ao Comprador.
2.2 Aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através de www.ambergris.eu.
2.3 A Ambergris Europe reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a em vigor na data da encomenda.
2.4 O Comprador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Qualquer documento contraditório apresentado pelo Comprador não será aplicável, salvo aceitação expressa do Vendedor.
Artigo 3 – Produtos e Disponibilidade
3.1 Os produtos são oferecidos enquanto durarem os stocks.
3.2 Os produtos “Produção por Encomenda” estão sujeitos à aprovação do fabricante.
3.3 As descrições e fotografias dos produtos são tão fiéis quanto possível; pequenas variações podem ocorrer sem afetar a validade da venda.
3.4 Em caso de indisponibilidade, o Vendedor proporá uma troca ou um reembolso no prazo de 30 dias.
Artigo 4 – Preços
4.1 Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA), excluindo custos de envio.
4.2 O Vendedor pode alterar os preços a qualquer momento, mas aplicará os preços em vigor no momento da encomenda, salvo indisponibilidade do produto.
Artigo 5 – Pagamento e Segurança
5.1 Os pagamentos são processados por cartão de crédito através da plataforma segura e encriptada Stripe. Nenhuma informação bancária transita pelo site.
5.2 O Vendedor reserva-se o direito de recusar uma encomenda em caso de litígio não resolvido com o Comprador.
5.3 A propriedade dos produtos é transferida para o Comprador apenas após o pagamento integral.
5.4 O risco dos produtos é transferido para o Comprador no momento da entrega.
Artigo 6 – Confirmação da Encomenda
6.1 Ao confirmar a encomenda, o Comprador aceita os presentes Termos sem reservas.
6.2 O Comprador deve fornecer informações exatas e verdadeiras nos formulários online.
6.3 O Vendedor pode contactar o Comprador para verificar os dados fornecidos. Um endereço de e-mail e um número de telefone válidos são obrigatórios.
6.4 As encomendas podem ser suspensas devido a problemas de pagamento, endereço incorreto ou outras questões relacionadas com a conta.
Artigo 7 – Envio e Entrega
7.1 As entregas são efetuadas por serviço postal ou transportador independente para o endereço indicado pelo Comprador.
7.2 Os custos de envio estão incluídos no valor total da encomenda, conforme a opção escolhida.
7.3 As encomendas são processadas no prazo de 5 dias úteis após a confirmação.
7.4 Os prazos de entrega são indicativos e calculados em dias úteis a partir da data de expedição.
Pré-encomendas: Os prazos estimados são indicados nas páginas dos produtos e podem variar conforme o volume de produção. A Ambergris Europe não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou por força maior.
7.5 Em caso de falha na entrega pelo transportador, o Vendedor reenviará os produtos nas condições previstas.
7.6 O Comprador deve verificar a mercadoria antes de assinar o comprovativo de entrega.
7.7 Se a embalagem estiver danificada, o Comprador deve verificar o conteúdo. Em caso de danos, a encomenda deve ser recusada com a menção: “Encomenda recusada – aberta ou danificada”.
7.8 As informações do Comprador são necessárias para o processamento da encomenda e podem ser partilhadas com os parceiros logísticos da Ambergris Europe.
Artigo 8 – Direito de Retratação e Devoluções
8.1 Trocas (apenas França)
O Comprador pode solicitar uma troca no prazo de 14 dias após a entrega.
Contacto: contact@ambergris.eu
Uma etiqueta de devolução pré-paga será enviada por e-mail.
A guia de entrega deve ser incluída na devolução.
Para devoluções fora da França continental, o Comprador deve organizar e pagar o envio para:
Ambergris Europe
Les Quintes
34600 Taussac-la-Billière
FRANÇA
Após verificação, o produto será trocado.
Para entregas fora de França, os custos de devolução aplicam-se.
8.2 Reembolsos
Mesmo procedimento e prazo de 14 dias.
O custo da etiqueta de devolução pré-paga (apenas França) será deduzido do reembolso.
Os reembolsos são efetuados no prazo de 30 dias após a receção do produto devolvido.
Os produtos devolvidos devem estar sem uso, em perfeito estado e na embalagem original intacta.
Caso o produto não esteja em condições de revenda, nenhum reembolso será efetuado, sendo o produto devolvido ao Comprador às suas expensas.
Exclusões:
De acordo com o artigo L121-21-8 do Código do Consumidor francês, produtos feitos segundo especificações do Comprador ou claramente personalizados, bem como incensos e produtos assinalados como “Produção por Encomenda”, não são reembolsáveis.
Artigo 9 – Cláusula de Salvaguarda
Se uma ou mais disposições destes Termos forem consideradas inválidas por lei ou decisão judicial definitiva, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas.
Artigo 10 – Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei francesa.
Em caso de litígio, o Comprador compromete-se a procurar uma solução amigável contactando o Vendedor antes de iniciar qualquer ação judicial.